Ir ao conteúdo

TRE-PR — 06000149420236160091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 ª zona eleitoral-ParanacityGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f19c0a295971c9d1ba168eba13a352de0bd1b1680c61ea00e0bca8cef88624c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-19: Petição (TPU 85)
2023-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T15:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-26T12:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-07T12:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-12T12:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-19T12:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-21T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-26T12:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-27T12:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-27T12:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-28T02:41:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}
```

2023-06-28T02:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-28T12:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T03:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T03:50:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T03:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T03:50:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T12:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-04T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-07T12:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-18T15:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-18T15:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-18T15:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-20T01:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}
```

2023-07-20T01:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-20T12:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-25T04:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-25T04:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-25T04:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-25T13:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-23T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-27T12:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-06-27T12:29:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}
```

2023-07-11T12:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-11T12:56:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}
```

2023-07-18T15:28:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-18T15:28:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}
```

2023-07-25T14:39:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

2023-07-25T14:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15530",
    "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 71 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada