TJRS — 01330815420068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b402aa113942b5c1b582133a158a171bd7e9ad6a4f412e586b7ee53c970440b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-02 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-05-02T09:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-03T13:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-30T15:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-11T14:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-02-25T16:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-25T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-16T11:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-23T13:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-11T10:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T17:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T17:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T18:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T13:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T10:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T16:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T16:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-01T11:02:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-01T11:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01T11:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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