TJPB — 00003328420158150571
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Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-02-28T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-03-14T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-04-10T13:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-05-05T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-07-07T08:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-08-23T10:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-08-31T09:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-09-19T08:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-10-10T16:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-01-15T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-01-31T09:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-01-31T09:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-04-04T01:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-07-19T11:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-09-11T01:50:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-11-01T11:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-11-22T15:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-11-27T17:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-01-30T11:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-02-21T20:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-03-11T10:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-03-11T10:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-03-26T18:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-06-03T14:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-06-26T07:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-06-26T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-08-22T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-10-01T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2026-02-22T18:33:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2026-02-22T18:33:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2026-04-06T09:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93737", "nome": "2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário" } } - 2026-04-06T09:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93737", "nome": "2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário" } } - 2026-05-29T14:54:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2026-05-29T14:54:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-10-30T16:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-04-20T14:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-05-18T13:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-01-21T09:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-12-09T14:01:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-04-02T16:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-08-15T14:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2022-10-21T12:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-01-13T14:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-03-10T13:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-05-05T10:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-08-30T11:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-10-02T22:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-10-17T12:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2023-11-13T08:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-02-01T13:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-08-09T10:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-11-04T11:38:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2024-11-28T21:12:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-03-11T10:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-06-26T11:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2025-10-03T09:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2026-05-19T15:04:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93737", "nome": "2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMA — 00001857720098100128 — Ação Civil Pública · 2009-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001627620098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70002045120198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002863120128140021 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001844920188100105 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005674220068150191 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010494620228230005 — Carta Precatória Cível · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
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