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TJRJ — 00355511920178190203

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80be9699a3d6bcb450919ea3f988e892ec6c5081046e66cacec9555e2df64260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11: Publicação (TPU 92)
2022-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-18T13:49:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-18T14:01:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-21T17:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-21T17:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-08-28T12:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
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2017-11-23T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
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2017-11-23T14:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2017-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-01-08T12:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "7484",
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2018-01-15T14:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7484",
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2018-05-25T15:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
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2018-09-25T14:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-09T17:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-09T17:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-01-08T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
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2020-05-18T15:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-18T15:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-19T16:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
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}

2020-08-18T13:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-18T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-18T17:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-09-03T15:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2020-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-09-11T13:14:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-01-19T18:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-01-19T18:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-02-01T10:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-02-01T10:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-05T16:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-11-10T11:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-12-07T11:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2021-12-13T14:29:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2022-02-16T13:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-11T20:36:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-11T20:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}

2022-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7484",
    "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000685120255090016 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT8 — 00001402920255080125 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
TRT20 — 00004132620255200011 — Cumprimento de sentença · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TRT9 — 00000686320255090012 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT6 — 00000864920265060201 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT9 — 00000684120255090084 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT18 — 00004457920255180013 — Cumprimento de sentença · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT18
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / Goiânia - 13a Vara
TRT10 — 00001827120265100001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT10
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

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