TJRJ — 00007112020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c834025e15b406700e8b5baa64918600276d09a2949e1ffd00dd5a55f3078032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Improcedência (TPU 220)
2022-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T08:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-26T14:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-01-26T14:07:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-20T17:18:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-08-03T23:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-09-12T13:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-09-13T15:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-10-06T16:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-10-07T10:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-10-07T10:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-10-13T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-10-18T09:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-10-29T19:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-11-16T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-02-08T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-04-08T18:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-06-10T12:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-08-09T09:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-08-09T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2021-05-20T21:29:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-05-21T12:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-03T13:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-08-03T13:00:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-09-09T14:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-09-12T14:30:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-09-13T15:36:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-10-06T12:31:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-10-06T12:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-10-06T12:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-10-06T12:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-10-07T12:31:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-10-08T12:33:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-10-08T12:33:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-10-08T14:52:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-10-08T15:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-10-13T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2021-10-13T21:02:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2021-10-18T02:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-10-18T12:31:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-10-27T14:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.