TRF4 — 00083682719934047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4491ab8fc399aa5dec33a74b9ba89586e5f5042a6e33e204f39b2206710798c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-14 a 2019-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2011-09-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-02-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-01-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2010-12-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-12-17
- Reativação (TPU 849)
- 2010-12-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-12-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-30T11:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-17T15:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2007-10-19T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-28T15:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-08-03T16:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2007-07-27T12:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-06-13T14:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-01T12:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-03-12T10:25:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-03-15T16:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-02-16T20:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-13T17:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-02-13T03:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 29603450720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
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