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TRT16 — 00161461820265160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5ddfbbf50aad9c1bf2e1f2b8e7a21228fada9d4a59c70dba0f517e6dd2993d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-28 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-04-29: (TPU 15238)
2026-04-29: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-04-29: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-04-29: Remessa (TPU 123)
2026-04-28: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-28: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-28: de Conciliação (TPU 12740)
2026-04-26: Petição (TPU 85)
2026-04-26: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-28T17:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-01T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-02T11:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T22:45:41.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
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}
```

2026-03-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T10:28:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T10:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T10:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-09T02:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T15:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2026-04-24T15:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85273",
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  }
}

2026-04-26T19:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "85273",
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  }
}

2026-04-26T19:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2026-04-28T17:09:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
}

2026-04-29T12:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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  }
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2026-05-11T11:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-04-28T17:09:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-04-28T17:09:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2026-02-28T17:36:26.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2026-03-02T11:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-03-03T02:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-05T22:45:41.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "85273",
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2026-03-09T02:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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```
2026-04-29T12:18:21.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2026-04-29T15:07:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
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}
```

2026-04-29T15:07:03.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19609",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004336020255220108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT24 — 00242205920265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT20 — 00004033720245200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT16 — 00162600920265160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT6 — 00000843820245060011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / RECIFE - 11A VARA
TRT13 — 00002645520265130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT12 — 00000846920265120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
TRT6 — 00000839720265060103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / OLINDA - 03A VARA

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