TJRJ — 00061877320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 846ebf23d4323fa45d3eff5b2fe062bd8bcf43eb39a2fa2003f4c4d4cf8c2a2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T14:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-03-06T12:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-03-06T12:50:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-01T15:40:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-01T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-11T14:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-09T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-09T19:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-13T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-12-10T23:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-06-21T19:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-08-24T09:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-11-09T13:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-11-16T15:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-11-29T15:52:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-01-09T15:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-02-17T15:27:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-02-17T15:27:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-02-17T15:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.