TJRJ — 00061877320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 846ebf23d4323fa45d3eff5b2fe062bd8bcf43eb39a2fa2003f4c4d4cf8c2a2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-05T14:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-06T12:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-06T12:50:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-06-01T15:40:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-01T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T14:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-09T19:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-13T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-10T23:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T19:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24T09:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T13:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16T15:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29T15:52:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T15:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-17T15:27:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T15:27:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17T15:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA