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TRE-MT — 06001047920246110003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a341332df0affa02406b2afc7fcea4dcf2500fcb58baa6502af1b434ca8370c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2025-02-03
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T10:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-11-12T15:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-12T17:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-12T17:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-19T16:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-19T16:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-11-19T16:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-11-26T17:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-11-26T17:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-26T17:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2024-11-27T15:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-11-27T15:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  13. 2024-12-02T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2024-12-02T16:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-12-02T16:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  16. 2024-12-02T17:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  17. 2024-12-03T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  18. 2025-01-31T08:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  19. 2025-02-03T14:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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  20. 2025-03-25T07:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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}
  21. 2025-05-19T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  22. 2024-11-16T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-12-03T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-12-03T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-12-07T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-01-08T11:20:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-07-22T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-11-21T15:12:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2024-11-21T15:12:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2024-12-02T16:23:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  31. 2024-12-02T16:23:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2025-03-31T10:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2025-03-31T10:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2025-05-19T14:06:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2025-05-19T14:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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