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TJRS — 00893512720058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e32147bebfc3191178bad4eba35582abb0f24be242489d4a3448583715d74b27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-09 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Remessa (TPU 123)
2015-02-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-09-13
Recebimento (TPU 132)
2005-07-04
Recebimento (TPU 132)
2005-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-09T16:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T13:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2005-07-04T16:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-09-13T11:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-03T15:41:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2015-02-23T14:34:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2015-04-17T08:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-04-17T08:48:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2015-08-12T11:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-12-12T01:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-03-03T01:03:49.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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