TRF3 — 00120680720024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a81ea73f29536e336111a55c26c72e93fd4d51ad8e971de89cef48e27780ee2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas

  1. 2002-12-16T18:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2003-01-09T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-08-04T18:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2003-12-05T13:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
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          "nome": "incompetência",
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  6. 2021-01-29T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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  7. 2012-10-05T09:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2020-11-06T09:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2021-07-05T10:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2021-09-22T16:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2003-01-09T15:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-11-14T18:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-10-26T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2012-11-27T17:52:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  15. 2020-11-04T14:59:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2020-11-04T14:59:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  17. 2020-11-30T17:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2021-01-29T17:34:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  19. 2021-01-29T17:34:18.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  20. 2021-02-23T13:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2021-08-13T12:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2021-09-29T16:11:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  23. 2021-09-29T16:11:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }

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