TJPI — 00000108220148180032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01771948498d59bd89b9ee87eca8b51364322d578ea666fa12f0806e9d9d4347
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T13:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014507420268230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2026-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- STJ — 00003576720098250074 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJDFT — 00239088620158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJMT — 00003372820208110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJDFT — 00236506420158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPR — 00000166320238160086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-06 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003335420158140003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJMT — 00002765020178110035 — Inquérito Policial · 2017-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
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