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STJ — 00002200720108180087

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 892944e57bccb3c495fa8556eda676401d9d2aa641fc81adfc9026d8c22de88e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2019-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-18
Distribuição (TPU 26)
2015-09-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T17:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-09-18T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-09-18T14:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-15T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-02-15T12:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-03-13T15:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2019-02-14T11:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-15T05:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-03T12:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-04-03T12:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-04-08T16:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-02-14T18:55:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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