TJSE — 00331941120068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5999f4f05ca6767ccb6bf0d761d121af8468f72c3f649e6857875b0086c558dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11: (TPU )
2017-07-10: Definitivo (TPU 246)
2017-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17: Definitivo (TPU 246)
2016-09-29: Recebimento (TPU 132)
2016-08-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17: Conclusão (TPU 51)
2016-08-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-08-16: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-11T10:34:50.000Z — (TPU )
2017-07-10T11:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-02-17T12:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-02-17T12:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29T09:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-26T11:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25T10:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17T10:21:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2016-08-17T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-08-16T10:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00000934319988160185 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJDFT — 00234741820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50041164820228240163 — Execução Fiscal · 2022-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
TJSC — 50041996420228240163 — Execução Fiscal · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
TJSE — 00317149520068250001 — Execução Fiscal · 2005-11-08 · 2 referência(s) em comum
TJSC — 50001429020218240016 — Execução Fiscal · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara da Comarca de Capinzal
TJDFT — 00022875120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF