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TJRJ — 00285932720208190004

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: SAOGONCALO1VARACIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f432fee937125b8f206e61626c77504a38cb06a55f4250a335f970631fb64b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-18: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-30: Definitivo (TPU 246)
2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-29: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-29: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 7779

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-25T23:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2020-11-26T08:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2021-01-28T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-04T17:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-03-09T17:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-10T14:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2021-03-29T21:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-04-19T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2021-07-09T17:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-07-17T14:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-07-17T14:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-08-17T18:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-05T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-15T17:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-26T18:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-14T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-03T11:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-11-03T17:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-21T10:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-28T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-03T13:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-05T14:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-06-19T17:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2023-07-03T11:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-07-03T12:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-05T01:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-07-26T06:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-09T15:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2024-01-24T11:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-01-25T11:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-26T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-02-16T15:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-04T14:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-05T14:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2024-04-26T17:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-29T17:10:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2024-04-29T17:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2024-04-29T17:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-24T01:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-07-29T17:23:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00174728220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJRO — 00146288520128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001418020178080048 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / 6ª VARA CÍVEL - SERRA
TJRO — 70467119320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / 7ª VARA CIVEL
TJAC — 00023013620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 00045300720138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000280920218173000 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJPE — 00000279520218172750 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SAOGONCALO1VARACIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA

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