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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00332064920118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af3917ec58198c242a6c535c0e68ae226d76b7594a6ec19ad7980dd5677addf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8af3917ec58198c242a6c535c0e68ae226d76b7594a6ec19ad7980dd5677addf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  2. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2015-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2015-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2015-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2015-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2015-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2015-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-05 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2015-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-30
Documento (TPU 581)
2015-11-24
Petição (TPU 85)
2015-11-16
Petição (TPU 85)
2015-10-27
(TPU )
2015-10-15
(TPU )
2015-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Petição (TPU 85)
2015-09-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T03:17:23.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-15T09:40:42.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-18T03:18:12.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-04T12:30:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-26T07:54:34.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-04T03:16:58.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-22T10:32:33.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-05T03:18:24.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-17T07:14:04.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-23T04:22:10.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-12T09:45:37.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-13T03:54:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-02T08:24:19.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-08T03:03:26.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-25T10:43:07.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-28T12:39:42.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-06T02:44:12.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-23T09:44:48.000Z — (TPU )
  19. 2014-03-07T10:46:34.000Z — (TPU )
  20. 2014-01-30T03:37:11.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-17T09:09:14.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-28T03:08:48.000Z — (TPU )
  23. 2013-11-14T12:35:01.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-15T03:06:52.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-03T08:58:03.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-19T08:17:19.000Z — (TPU )
  27. 2013-06-01T03:27:06.000Z — (TPU )
  28. 2013-05-21T10:52:44.000Z — (TPU )
  29. 2013-03-09T02:49:16.000Z — (TPU )
  30. 2013-02-26T13:24:20.000Z — (TPU )
  31. 2013-02-19T12:21:10.000Z — (TPU )
  32. 2013-01-22T02:47:47.000Z — (TPU )
  33. 2013-01-10T08:17:45.000Z — (TPU )
  34. 2012-09-24T11:06:00.000Z — (TPU )
  35. 2012-08-02T04:29:30.000Z — (TPU )
  36. 2012-07-20T08:58:17.000Z — (TPU )
  37. 2012-07-03T10:47:01.000Z — (TPU )
  38. 2012-06-22T12:42:02.000Z — (TPU )
  39. 2012-05-31T04:21:35.000Z — (TPU )
  40. 2012-05-18T11:51:10.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.