TJSP — 00030300520098260430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8fe8c25f7e32e1f90ae9b627170d2ee7fb62f118c6c6714a2bad3976942c26d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-09 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-09T13:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-06T12:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-10-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-21T16:10:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-06T09:25:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-18T11:17:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-10-18T11:19:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-10-26T16:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-08T18:39:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-07-03T14:14:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001903520188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJDFT — 00216477820118070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- STJ — 00002124120198130479 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJSP — 00085827820108260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00111131620058260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00083752120068260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJMT — 00000744020208110109 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJDFT — 00021788520168070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada