TJCE — 00145682520178060182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6932e89919bf19bbb9c2596ed6e8760d0ab75a83c8517c5013b89dd443896313
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2023-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T16:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-01-15T15:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-03T12:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-05T10:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-09-13T09:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T17:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-13T09:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-02-10T14:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-13T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-18T10:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-13T09:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-13T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-10T14:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-10T20:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-04T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-13T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-13T09:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-13T09:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T18:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-13T09:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-13T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T15:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-16T18:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-02-25T11:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-27T17:36:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-08T10:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-10T20:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-16T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-13T09:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-13T11:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-22T08:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-21T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07T15:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-16T18:15:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-18T12:03:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-02-16T13:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-10-28T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-16T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T09:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-19T16:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Gabinete da Vice-Presidência
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada