Wiki Jurídica

TJPE — 00000173419938170260

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a1a67e07c03f102ec109f29f342c4ed9c44fb256ed6fc38b4a45a341229c7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-05-22 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-25
Recebimento (TPU 132)
2019-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Petição (TPU 85)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-05-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 1994-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-09-13T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2005-10-18T10:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-28T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-02T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2013-03-20T12:04:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2012-07-19T17:56:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  9. 2019-02-04T11:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-12T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-03T08:05:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2019-04-03T09:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-04-15T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-25T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-31T13:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-05-31T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2024-05-13T09:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica