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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJRS 00575546420198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13a3f854c6b487eb3ab4eb8c498c7adb22cb958e916f389f0c9e96d06f885ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-05-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-14 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:57.505258880Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c13a3f854c6b487eb3ab4eb8c498c7adb22cb958e916f389f0c9e96d06f885ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-14
Incompetência (TPU 941)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-05-14
Remessa (TPU 123)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)
2019-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T16:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2019-05-14T16:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T10:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-05-08T14:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-05-10T17:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-14T16:29:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
  7. 2019-05-14T16:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-09-02T15:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-02T18:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-11T16:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-13T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-16T14:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-09-16T14:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.