TJSE — 00319564920098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efafedde1bc22494108c919ba768addb1d0ee330c5438b77ac4ec5a040139de7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-11
- (TPU )
- 2016-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-13
- (TPU )
- 2015-07-01
- (TPU )
- 2015-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T12:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-11T09:34:34.000Z — (TPU )
- 2015-07-13T10:49:12.000Z — (TPU )
- 2015-07-01T10:25:49.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T11:25:13.000Z — (TPU )
- 2015-04-09T08:05:48.000Z — (TPU )
- 2015-03-30T10:36:43.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T12:24:47.000Z — (TPU )
- 2016-04-07T11:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-24T10:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-24T10:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-18T11:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T10:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11T09:28:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-06-10T12:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10T11:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-08T10:51:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-08T10:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-08T10:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-30T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10T08:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13T12:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03T11:38:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-29T11:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T08:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00269772120128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF6 — 00013250220114013802 — Apelação Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Gabinete 15
- TJRJ — 00278918520128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50045962620228240163 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
- TJSC — 50044100320228240163 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
- TJSC — 50043278420228240163 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
- TJSE — 00327082120098250001 — Execução Fiscal · 2010-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00136746020098250001 — Execução Fiscal · 2009-08-24 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada