TJPE — 00000176120248177110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e17fc2766b9313a5b7896a1e3be97e6cb25ad0e26e4de18d3499b9dc6db9ba77
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas
- 2024-01-15T05:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-05-26T21:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-06-06T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-06-06T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-07-29T23:53:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-05T23:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-12-12T10:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-02-25T13:14:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-02-25T13:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-08T18:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-11T16:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-12T10:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-12T10:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-28T12:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-06-01T16:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-06-01T16:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-06-12T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-07-13T16:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-07-31T16:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-08-05T13:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-02-26T11:39:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-02-27T09:43:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-05-23T00:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-04-12T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-05-01T02:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-11T01:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-12-02T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-01-15T08:55:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72680", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA" } } - 2024-01-15T13:06:15.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72680", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA" } } - 2024-01-15T13:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72680", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA" } } - 2024-02-21T07:43:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-02-21T07:47:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-02-26T11:41:15.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-02-27T09:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-05-05T09:40:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-05-06T08:07:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-11-25T18:06:18.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2024-11-25T18:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T00:12:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T00:30:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T00:35:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T07:13:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T07:13:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-03-28T09:40:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-06-03T14:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-06-03T14:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-07-29T16:50:04.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-07-29T16:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:13:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-03T15:21:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-04T08:08:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2025-11-04T08:51:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-08T18:54:27.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-08T18:54:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-05-08T18:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-06-11T10:35:12.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-06-11T10:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } } - 2026-07-10T09:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18299", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM" } }
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