Wiki Jurídica

TJRS — 01016912720108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa6288f04cbdb7ec1ab6503e45798c3f2d1cf3721ab2736d31aca41322a24af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2017-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-01T14:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-03T16:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-12-10T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-02-29T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-02T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-01T11:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-10T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-09-09T15:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-12-10T11:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-15T10:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-25T15:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-12T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-29T16:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-06T13:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-18T14:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-25T14:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-04T17:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-07T14:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-01-10T13:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-16T14:14:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2017-02-16T15:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-01T15:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-02-26T18:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-02-15T01:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica