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TJMT — 00001739320098110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d93cbc74a94452ce41ff4335705ac7078416e87d6ec8c9f87dd92df11e3be83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Recebimento (TPU 132)
2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Remessa (TPU 123)
2026-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-01-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-19T16:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T11:59:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T14:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-03T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T09:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T17:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-10T17:41:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-23T14:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-23T14:59:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T16:12:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T16:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T16:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T18:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-13T13:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-16T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-30T15:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-19T16:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T10:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-04-06T13:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2015-07-15T14:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T15:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8113",
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}

2015-11-26T15:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-12-14T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2016-02-22T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "8113",
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  }
}

2024-09-25T16:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-09-25T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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}

2024-09-25T16:50:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-09-27T02:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2024-09-27T02:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2025-05-08T16:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2025-05-10T13:55:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2025-05-12T16:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CÍVEL
STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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