TJAL — 00356064120128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac869bab800425b9791a8bdad5cf798636ab1694a33fa29df2598fce510504a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-22T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-11T07:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T20:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T20:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-14T23:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-12T16:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T12:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T12:07:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-06-22T14:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-06T19:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-22T10:30:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T09:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T09:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15T09:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-20T16:58:42.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-27T09:59:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-02-11T08:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-14T20:10:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T18:27:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27T11:06:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-06-01T14:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-02T16:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-07T13:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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