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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001403620166090027

Classe: RepresentaçãoOrgao: 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40700df0958dcd347270ce8c4589f7150f932c7cc4d2b5534e94f22a6c104ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-09-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-27 a 2016-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-27T06:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-09-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-09-09T05:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-09-09T05:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-05T06:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-09T05:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-09T05:47:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-05T06:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-09-05T06:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-08-29T06:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.