Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000402120235090124

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8a812f148297fc4f3f02361746b2cf6a2d53b609515ee7b27e4d75a9992030

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-13: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-13: Conclusão (TPU 51)
2023-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-18: Publicação (TPU 92)
2023-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-18: Publicação (TPU 92)
2023-03-17: Definitivo (TPU 246)
2023-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T09:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T10:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-27T11:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-30T09:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-02-06T11:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-02-08T11:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-02-15T15:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-02-24T08:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:58:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-03T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-03T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-03T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
```
2023-03-03T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
```

2023-03-03T13:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-16T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-16T10:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-17T12:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-17T12:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-17T12:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-17T13:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-18T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-18T01:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
```

2023-03-18T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-18T01:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
```

2023-04-13T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T15:28:57.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-01-26T17:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-01T16:58:26.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-16T13:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

2023-03-17T12:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001742020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT17 — 00002015520265170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT11 — 00001999520245110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT7 — 00000163920255070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT13 — 00002767620195130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT15 — 00011585920115150003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba
TRT3 — 00001659520145030180 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT11 — 00001971020225110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 15ª Vara do Trabalho de Manaus

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada