Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000887220216180024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8eb1d7d99807153ebeb64aecf9b945d7de6d21aab9926da8c32d50fea8f3b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-25 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17: Reativação (TPU 849)
2023-02-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-12: Documento (TPU 581)
2022-03-22: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22: Reativação (TPU 849)
2022-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-25T00:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-08-20T14:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-01-24T10:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-09-03T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-09-11T02:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-09-11T02:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-12-10T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-12-16T19:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-03T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-03T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-03T11:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-03T11:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-05T02:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```

2022-02-05T02:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-08T02:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-08T02:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-10T02:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-10T12:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-16T13:34:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-03-10T20:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```

2023-01-12T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-07-25T00:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-08-25T20:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-01T20:50:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-16T13:35:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-02-16T13:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-03-22T08:07:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-03-22T08:07:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-03-22T08:07:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2022-03-22T08:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2023-02-17T20:10:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2023-02-17T20:10:58.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2023-02-17T20:11:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2023-02-17T20:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada