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TJSC — 50014095620228240083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Correia PintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385b32f3a41d4ff9fe77210bb227386e241d4a38a54230892021c0835609a39e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Documento (TPU 581)
2023-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27: Desistência (TPU 463)
2023-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27: Conclusão (TPU 51)
2023-03-27: Petição (TPU 85)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Mandado (TPU 985)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-11T08:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-29T16:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-03-27T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-27T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-03-22T16:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-15T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-02-16T09:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2023-02-07T01:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-06T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-06T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-08T10:21:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-10T13:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-11-09T01:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-10-27T13:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-18T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-13T10:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-07T15:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-06T22:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-04-24T16:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-03-27T15:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-27T14:13:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-03-27T14:13:40.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2023-03-15T18:51:09.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-12-12T14:34:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-12-12T14:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-11-21T13:48:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-20T08:57:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-20T08:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-13T10:44:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-10T18:16:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

2022-10-10T18:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / VARA ÚNICA DE ALENQUER
STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Correia Pinto / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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