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TRF3 — 00107991719994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4e5a2cc29bc0571f7f664b8c82ed703242e52ecd3125330683e40e1432c3e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-11 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2008-05-08
Execução frustrada (TPU 276)
2006-06-26
Conclusão (TPU 51)
2005-06-27
Conclusão (TPU 51)
2005-01-10
Conclusão (TPU 51)
2004-08-30
Conclusão (TPU 51)
2004-04-06
Conclusão (TPU 51)
2003-10-20
Conclusão (TPU 51)
2003-03-18
Conclusão (TPU 51)
2002-08-28
Conclusão (TPU 51)
2001-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-11T18:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2000-04-11T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-05-15T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-04-16T18:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2001-07-03T15:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2001-09-05T13:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2002-08-28T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-03-18T12:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-10-20T11:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2004-04-06T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2004-08-30T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  12. 2005-01-10T16:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  13. 2005-06-27T17:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2006-06-26T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  15. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  16. 2008-05-08T14:17:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  17. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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