TJRS — 01566716520038210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4556d9664982210baced7d3d79a0f630692434a1cea612ddfedd832f004cace
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-06
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2020-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2007-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-27T05:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-26T09:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-21T09:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2003-09-27T05:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-24T14:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-15T18:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-11T18:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-05T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-10T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-07T10:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24T13:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T14:00:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30T01:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T01:02:12.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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