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TRF3 — 07093068419964036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: debc2b6fcbfcde9c3918d4035ace156a66ab775aef19c56ccdfa210ab6ec6f90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-06 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-11-10: Reativação (TPU 849)
2015-11-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-03-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-25: Conclusão (TPU 51)
2015-01-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-12-06T16:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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1997-03-21T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-04T14:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-06T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-22T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-15T12:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1997-11-10T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-30T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-24T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-29T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-10T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-11-11T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-19T17:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1999-01-19T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-27T11:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-25T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

1999-08-17T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

1999-09-17T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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1999-11-05T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2001-03-21T14:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-06-06T14:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-18T11:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-30T15:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2002-05-06T11:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2002-12-13T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2003-02-14T16:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2003-07-02T14:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-08-18T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2003-09-12T12:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2004-05-18T16:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2004-11-26T10:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-08-12T15:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-02-02T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-02-08T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-08-10T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-08-13T17:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-03-06T10:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-28T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-06-12T15:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 07092773419964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-06 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TRF6 — 00000616220124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF3 — 07097216719964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-16 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07070345419954036106 — Execução Fiscal · 1995-11-21 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000613920054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF4 — 00025640420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000605320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

Leia também na Wiki Jurídica

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