TRE-MA — 00003674120166100013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d21d1d0d68d0744903a953157ac3c678b6a14fec00a9c533049d77eb42108b23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-25
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-31
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-24T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T09:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-31T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T09:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-06T10:39:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-06T13:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002703320166210143 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002707920166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000124020176090137 — Petição Cível · 2017-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-MS — 00004129520166120043 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada