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TRE-BA — 06000235120206050161

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcef75a49d976679fad2939ce15fd723f2c6385f61c2f93c5348e51e0377f884

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-19: Petição (TPU 85)
2020-07-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-02T10:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-09T12:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T10:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T10:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T13:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-12T20:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T16:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-07-16T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-19T12:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-07-29T19:18:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-02T10:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16859",
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2020-06-09T12:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-10T11:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T01:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T01:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-23T01:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-23T01:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-23T01:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-16T09:59:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T00:55:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16859",
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  }
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2020-07-17T00:55:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-23T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-23T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
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2020-07-23T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16859",
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2020-07-23T02:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-23T02:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
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2020-07-23T02:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-29T19:19:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16859",
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2020-07-29T19:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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