Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-MG 00000273520176130254
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be8f18e35746e8ab8ba658860afd9f9e0e52545ff6fa00f74c469c3f654ec6f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-15T14:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2017-05-16T13:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2019-10-24T17:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2019-10-24T17:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2022-01-27T13:07:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2022-01-27T13:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000046620196130142 — Direitos Políticos · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRE-MG — 00000078120196130316 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-RO — 06007661320246220011 — Direitos Políticos · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RO
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 00000258320196130193 — Direitos Políticos · 2019-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
- TRE-SC — 00002358620166240047 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000281920186240047 — Direitos Políticos · 2018-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000105120176210100 — Direitos Políticos · 2017-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000022920186210039 — Direitos Políticos · 2018-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL