Ir ao conteúdo

TRT18 — 02198001420075180081

Classe: Execução FiscalOrgao: Aparecida de GoianiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7324225c893d609c5e930f5112ef86fad39da2a64aaa97dc38d6245241356450

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-03 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13: Definitivo (TPU 246)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-24: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24: Conclusão (TPU 51)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-12-29T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-01-19T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-02-01T09:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-02-20T09:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-02-21T14:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-03-02T09:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-03-09T18:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2018-04-04T00:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```
2018-06-19T02:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2023-05-18T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-25T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-25T18:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-31T15:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-31T15:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-06-07T13:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-06-07T22:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-07-05T10:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-07-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```
2023-07-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2025-07-24T09:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2025-07-24T10:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2025-07-24T10:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2025-07-29T12:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2025-08-05T08:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2007-12-03T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-03-30T14:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-12-29T14:04:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```
2018-01-25T10:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```
2018-03-01T16:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2018-03-02T09:12:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-18T09:34:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2023-05-25T12:00:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-05-25T18:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2023-06-07T13:43:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2023-06-07T22:43:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2023-07-05T12:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

2025-07-24T09:10:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```
2025-07-24T10:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}
```

2025-08-13T13:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29266",
    "nome": "Aparecida de Goiania"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162554320235160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / Vara do Trabalho de Chapadinha
TRT11 — 00001835120255110005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT21 — 00002946520255210002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / 2ª Vara do Trabalho de Natal
TRT18 — 00004259320265180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / Palmeiras de Goiás
TRT9 — 00000656520225090125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT18 — 00004241120265180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / Palmeiras de Goiás
TRT23 — 00001633820255230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT14 — 00002191820195140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aparecida de Goiania / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada