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TRF1 — 00001386220164014002

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f3ddd441e801e4d5320295730c8699e25861eee50a56ff29634d97649d7aa7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2025-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-01: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-04: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Petição (TPU 85)
2023-11-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20: Documento (TPU 581)
2023-05-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T15:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2016-01-18T12:56:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-03-14T11:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2017-01-24T15:20:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2017-11-06T16:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2017-12-18T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2018-06-20T13:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2020-02-07T10:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2020-10-19T11:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2016-04-12T12:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2016-04-12T12:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2016-04-12T12:51:30.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2016-06-09T08:26:13.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2016-07-28T09:23:19.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2016-11-04T13:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2017-03-29T14:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2017-03-29T14:57:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13756",
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  }
}

2017-06-28T13:35:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2018-01-26T15:30:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-06-20T13:49:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2018-06-20T15:00:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-10-18T11:57:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-11-12T08:29:28.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-11-12T11:34:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2018-11-12T11:36:44.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2019-03-19T14:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2019-07-17T10:27:20.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2019-09-04T12:09:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2019-09-05T13:25:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2020-02-07T10:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2020-02-21T13:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-10T10:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2020-10-09T09:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2020-10-20T11:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2020-10-21T13:18:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2020-12-10T21:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2021-02-17T21:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2021-02-17T21:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2021-02-17T21:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00026022620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00024221020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000917020164013814 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF3 — 00024706620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001955120194014301 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 05ª - Palmas
TRF1 — 00001935520174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 05ª - Palmas
TRF1 — 00001934720154013808 — Execução Fiscal · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 01ª Lavras
TJTO — 00014555820148272725 — Execução Fiscal · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

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