Wiki Jurídica

STJ — 00002275720088260180

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8dc4f3e69ce3ac21b11e742a14c569e6a139f139ab1df197ade976ed700cc24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2017-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-30
Publicação (TPU 92)
2017-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Distribuição (TPU 26)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-18
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Prescrição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T11:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-06-21T09:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2017-06-21T12:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-05-03T14:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-17T18:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-06-19T18:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-19T18:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-27T13:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-06-28T17:48:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2017-06-30T07:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-18T16:28:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-09-18T16:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-06-29T21:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica