TRF1 — 00001392519804013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dadb4ff1dae01dcbccb0b7a491d1cdf2c79ed2a50756f07e82f17d6b0026cd66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-09 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Definitivo (TPU 246)
2026-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-19
Conclusão (TPU 51)
2026-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-17
Provisório (TPU 245)
2023-12-19
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-04-09T10:15:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
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      }
    }
  2. 1994-09-23T16:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
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      }
    }
  4. 1991-02-20T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 1992-04-13T17:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  6. 1994-12-05T12:25:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16551",
        "nome": "05ª - Belém"
      }
    }
  7. 1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  8. 2023-07-27T15:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  9. 2023-07-28T16:10:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  10. 2023-12-19T12:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  11. 2024-04-17T15:06:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
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  12. 2026-08-04T11:00:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
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  13. 2026-08-04T13:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  14. 2026-08-04T13:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
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  15. 2026-08-29T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
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      }
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  16. 2026-09-19T08:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  17. 2026-09-21T16:38:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  18. 2026-09-21T16:38:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  19. 2026-09-23T14:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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