Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06003084920206270026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43db52c309eba40400ef2231f91ce930a03d66bd1f38d84d2e5696a88ef8d302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29: Definitivo (TPU 246)
2022-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-21: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-04-30T16:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-07T18:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-03T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-03T18:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2020-12-07T02:20:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-07T02:20:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-11-02T16:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-06-21T14:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-06T03:07:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-14T18:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-14T18:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-14T18:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-15T05:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2022-07-15T05:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2022-07-15T05:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2022-07-15T05:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2022-07-21T04:11:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-21T04:11:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-21T04:11:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-29T02:01:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-29T11:29:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-10-25T22:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-11-01T20:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-18T20:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-24T18:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-24T18:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-24T18:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2020-12-24T18:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-05-12T18:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-10-13T17:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-10-13T19:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2021-11-02T16:11:34.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-06-15T19:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-06-21T14:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-12T19:34:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-15T10:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-29T11:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-29T11:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2022-07-29T11:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16121",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000236620236050122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada