Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01375317420058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcd1a471bf4c399a1a3c4cb23ae6311e40aebeba4d54cfdc3aebe21a35346dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-08-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2006-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-06-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-12-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-08-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-07-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-09-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-19 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2012-03-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-19T10:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-23T12:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-07-18T13:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2005-09-26T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-25T15:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-11T18:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T10:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T11:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-07T14:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T10:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T10:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T11:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T12:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T09:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T15:02:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-16T11:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01517119520058210073 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- STJ — 00002275720088260180 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01425211120058210073 — Execução Fiscal · 2005-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJRS — 01607810520068210073 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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