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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00002864420115020314

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b1db3e7f2bb673cf50c965c259b6d428aea02245f9210d51ed3476dd678d01

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-11 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-11 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-15
Provisório (TPU 245)
2019-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-12-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-02-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2023-10-11T17:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2023-10-11T17:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2023-10-17T04:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2023-10-17T04:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2023-10-28T03:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2019-12-15T15:11:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2019-12-15T15:11:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2019-12-15T15:11:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2023-10-11T17:03:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2023-10-11T17:06:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2023-11-17T15:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30052",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.