STJ — 00000210420188140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d3318fd66e84cf5a746e8ac0e69ede463e88f5772a5edc0a0bffaf391e0699
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-26
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T16:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-10T16:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-10T16:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-24T19:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-09-24T19:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-30T17:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-21T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-21T17:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-06T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-10T10:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24T19:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-27T08:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-30T05:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26T15:57:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-29T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06T05:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T14:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24T18:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-27T08:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-27T18:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30T16:43:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-21T14:53:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-29T01:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29T01:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04T19:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05T00:33:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05T00:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-06T20:59:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00212320620198130183 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030538820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJGO — 00197894620128090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJPB — 00006587220198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única de Rio Tinto
- STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 00181243720148130120 — Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada