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TRT17 — 00000096220255170009

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322345d645531c61509c1b610f927f3dabfdb0a5a8eae714f78c9439f91ace4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04: Conclusão (TPU 51)
2025-02-11: (TPU 15238)
2025-02-11: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-02-11: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-11: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11: de Conciliação (TPU 12740)
2025-02-11: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T17:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-08T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-08T21:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2025-01-08T22:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-09T01:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-09T01:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-01-09T14:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-09T15:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-01-09T16:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2025-01-13T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "22254",
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  }
}

2025-01-13T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-14T01:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-01-14T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-14T01:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-01-14T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-29T00:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-01T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-01T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-11T12:23:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-11T20:02:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-11T20:02:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-11T20:02:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-02-11T22:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-07-04T17:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-08T21:52:30.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-01-08T22:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-01-13T13:54:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2025-02-11T20:02:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2025-02-11T20:02:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-02-11T22:48:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2025-02-11T22:48:04.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-07-04T17:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2025-07-04T17:06:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2025-07-04T21:43:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2025-07-07T16:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000870920265060371 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT23 — 00001736220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT12 — 00000895220255120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT18 — 00004487420265180053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Vitória / Anapolis - 03a Vara

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