TJRS — 01379318820058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9689fc8f8874703eee973086ecb9b2c5db4a6301b60887dae842401af0c36833
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-19 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-19T11:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-11-07T11:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-03-14T14:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2005-08-25T15:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-27T15:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-13T09:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-05T16:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-01T17:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T17:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T08:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T11:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T11:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T14:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24T13:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-07T10:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-14T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22T14:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22T16:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T11:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T11:13:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-05-31T16:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T14:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T14:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T12:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T12:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T12:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T17:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 03475525620108130079 — Recurso Especial · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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