TJAM — 10148377520118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 302ea66f3a0400f985e2d0bb434be270b4bdcd9b7e34e1e91cb459168ab6778b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2012-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-04-25
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-25T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2012-07-12T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } } - 2012-07-19T14:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / VARA CÍVEL
- TJRN — 00074407620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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