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TRE-PB — 06001186920226150020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9542f6148821d6d7d112aa700b556a53b6fe2c2e5354c0de3e80b88fabdb0a67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Publicação (TPU 92)
2023-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T13:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T09:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T11:20:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-06T13:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-28T10:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-20T09:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-12T10:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-09T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-16T07:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-25T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-25T14:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-25T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-30T06:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-31T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-31T12:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T02:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-01T02:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T04:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-05T11:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T11:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-19T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-06T11:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T02:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-07T02:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T03:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T03:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-18T19:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T10:41:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-11-04T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-11T10:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T10:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T07:41:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T15:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T15:27:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2023-12-05T14:58:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2023-12-05T14:58:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06007134020246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-ES — 06004222820246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-CE — 06001055820226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-PB — 06002503720246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB

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