TJAC — 00184305820158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd47c500dc85d5baf2f3a919ebadb147221cf6905de4c8f44bad651c1a2ada2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2015-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12
- Desistência (TPU 463)
- 2015-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-06
- Audiência (TPU 970)
- 2015-11-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04
- Liminar (TPU 792)
- 2015-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-03T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-03T12:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T18:28:44.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2015-11-04T18:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T11:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-09T09:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-05T13:37:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-05T13:37:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-11-06T11:19:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-06T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-06T11:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-12T10:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12T09:41:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2015-11-12T09:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00047341820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00005568120204058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00042579220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00046548820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00005585120204058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00005888620204058000 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00002669120198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA