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TRE-AM — 06001459420246040050

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 50 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05dcaf9b3c5b521e1078ff350ad598dba903e81387c120e8509b56afd4d55fc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T15:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-12T16:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-04T20:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-07T21:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-07T21:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-11T14:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-13T09:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2025-03-11T11:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-17T21:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-19T08:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-09T15:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  12. 2025-05-23T11:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-23T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-18T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  15. 2025-07-03T14:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-15T08:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-22T10:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-12T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-11-08T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-11-08T00:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2024-11-12T02:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-02-14T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-02-14T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14385",
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  }
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  24. 2025-02-20T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-04-30T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-30T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-05-08T02:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
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  28. 2025-05-08T02:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  29. 2025-05-09T12:46:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2025-05-15T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
}
  31. 2025-05-15T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-05-28T14:38:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
}
  33. 2025-05-28T14:39:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-31T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-31T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-08-06T01:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-12T15:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
}
  38. 2024-11-06T18:28:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
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  }
}
  39. 2024-11-07T09:34:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-07T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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