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TRF3 — 07086566619984036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74add56e70bef6d26d4b74574a61eb2d5afedaaa6da3a4dcc214f79e4134b721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-10 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2022-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06: Publicação (TPU 92)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-24: Remessa (TPU 982)
2021-11-23: Recebimento (TPU 132)
2021-10-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-10T16:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-12T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-21T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-13T18:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1998-12-10T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-01T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-08T17:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-03T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-26T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-20T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-28T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2001-08-03T13:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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2001-09-03T09:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ]
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2001-12-18T12:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2002-05-02T12:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-08-26T15:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-14T12:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-31T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2003-04-01T16:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2003-09-02T10:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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}

2003-10-31T16:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2005-01-24T16:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-05-30T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2005-11-18T12:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-05-04T11:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2006-08-08T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-08-08T16:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2006-10-05T11:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-11-17T18:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2007-05-28T18:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-29T14:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-23T18:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    },
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      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-09-15T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2015-09-30T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-10-19T09:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-11-24T16:13:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002239520134013600 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001974820188100105 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TRF6 — 00000813420174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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TRF2 — 00095848420154025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF3 / TRF1
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- Tribunal: TRF3 / TRF1
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TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMA
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- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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